Governança

Diretrizes e práticas

Ao longo de quase oito décadas, a atuação do Ultra tem se caracterizado, entre outros aspectos, pelo comprometimento com boas práticas de governança e solidez financeira, resultado da rigorosa disciplina na alocação de capital. A sólida estrutura de governança da companhia, que se orienta pelo alinhamento de interesses entre acionistas e gestores empenhados em contribuir para a geração de valor, constitui um dos principais fatores para a expansão consistente e contínua rentabilidade dos negócios. Desde 2011, a Ultrapar integra o Novo Mercado, o segmento de listagem com as mais avançadas práticas de Governança Corporativa na bolsa.

Remuneração variável atrelada a metas de crescimento do EVA

Os líderes do Ultra são também acionistas da companhia através do plano de ações. O alcance de patamares crescentes tem como contrapartida a remuneração variável, estabelecida com base em critérios de desempenho e geração de valor (Economic Value Added – EVA®). A metodologia, utilizada desde 2002, faz com que a empresa invista em negócios não apenas lucrativos ou com EBITDA positivo, mas com retornos acima do custo de capital, considerando também a análise de aspectos de sustentabilidade corporativa do projeto.

Tag along

Desde a abertura de capital, o Ultra vem aprimorando os mecanismos de Governança Corporativa, sendo a primeira empresa brasileira a garantir o direito de 100% de tag along a todos os acionistas, no qual o acionista minoritário tem direito de receber 100% do valor por ação recebido pelo controlador, em caso de alienação do controle acionário.

Código de Ética

No fim de 2014, o Ultra concluiu uma nova versão do Código de Ética, que reúne os princípios de conduta para todos integrantes da companhia, estendendo-se ainda aos representantes selecionados do público externo. Outras iniciativas em defesa da ética nos negócios foram os lançamentos conjuntos do Programa de Compliance e da nova Política Anticorrupção do Ultra, desenvolvidos levando em consideração os preceitos da Lei Federal nº 12.846, de agosto de 2013, que trata de medidas punitivas no combate à corrupção empresarial. Adicionalmente, foi feita a renovação da Política de Divulgação de Fatos Relevantes e da Política de Negociação de Valores Mobiliários, elaboradas de acordo com as melhores práticas de mercado.

Conversão de ações

Em 2011, o Ultra estabeleceu sua nova estrutura de governança, ainda mais alinhada com os interesses dos acionistas tendo em vista a conversão das ações preferenciais em ordinárias na proporção de 1 para 1. O estatuto prevê mecanismos inspirados nas diretivas europeias de governança, além de seguir as cláusulas estabelecidas pelo Novo Mercado, muitas vezes em patamares acima do requerido pelo regulamento.

Plano de outorga de ações

A Ultrapar adota, desde 2003, um plano de outorga de ações no qual o executivo recebe o usufruto por cinco a dez anos de ações preferenciais mantidas em tesouraria, período após o qual ocorre a efetiva transferência da propriedade das ações, condicionada à não-interrupção do vínculo entre o executivo e a companhia ou suas controladas. A participação no plano de outorga de ações é função do desempenho do executivo, das expectativas de contribuição futura e da retenção a longo prazo visando a materialização de projetos e resultados futuros.

Oferta pública obrigatória por aquisição de participação relevante

O estatuto social da Ultrapar prevê, para 100% dos acionistas, a realização obrigatória de oferta pública de aquisição de ações (OPA) no caso de um acionista, ou grupo de acionistas atuando em conjunto, adquirir ou tornar-se titular de 20% das ações da companhia, excluídas as ações em tesouraria, pelo maior valor por ação pago pelo adquirente nos seis meses anteriores, devidamente atualizado pela taxa SELIC.

Certificação Sarbanes-Oxley

A companhia possui ADRs nível III listados na NYSE e cumpre os mais elevados padrões de governança corporativa das empresas estrangeiras listadas nos Estados Unidos. A empresa está ajustada aos preceitos da lei Sarbanes-Oxley (SOX), que regula mecanismos garantidores de transparência às empresas listadas nos Estados Unidos. Desde 2007, a Ultrapar detém a Certificação SOX referente à seção 404, um atestado da eficácia dos controles internos sobre as informações financeiras da companhia.

Cláusula compromissária

À Ultrapar, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem e perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir, relacionada ou oriunda, em relação à aplicação, validade, eficácia, interpretação e violação e seus efeitos das disposições contidas na Lei das S.A., no estatuto social da companhia, nas normas editadas pela CVM, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do regulamento do Novo Mercado, do regulamento de arbitragem, do regulamento de sanções e do contrato de participação no Novo Mercado.

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